Resumo de Assembleia 27/01/2014

“Associação Jardim Flamboyant”
Jaú - São Paulo

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Em 27 de janeiro de 2014, foi realizada a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA da “ASSOCIAÇÃO JARDIM FLAMBOYANT” com 56 lotes representados. Para ciência de todos os associados segue abaixo RESUMO dos tópicos apresentados, discutidos e votados em Assembleia.

APROVAÇÃO DE CONTAS – ANO 2013.
Apresentado aos associados as contas referentes ao ano de 2013, as mesmas foram divididas em: Receitas, Despesas de Pessoal, Despesas Administrativas, Despesas Gerais e de Manutenção, Despesas com Veículos, Despesas Financeiras e Bancárias, Despesas Tributárias, e Investimentos. Foi apresentando também o resumo financeiro anual, conforme tabela abaixo:
RESUMO FINANCEIRO
HISTÓRICO TOTAL
SALDO EM 31/12/2012 R$ 36.371,83
+ TOTAL DAS RECEITAS DO ANO R$ 486.655,50
- TOTAL DAS DESPESAS DO ANO R$ 433.971,22
- TOTAL DOS INVESTIMENTOS DO ANO R$ 36.361,99
TOTAL R$ 52.694,12
SALDO EM CAIXA R$ 62,61
SALDO EM CONTA CORRENTE HSBC R$ 253,33
SALDO EM CONTA CORRENTE ITAÚ R$ 52.378,18
TOTAL DISPONÍVEL EM 31/12/2013 R$ 52.694,12

Durante a apresentação de contas de 2013, foi questionado por alguns associados o motivo da compra de um trator com valor acima da chamada de capital realizada. Conforme explicado o trator foi adquirido por R$ 33.000,00, sendo R$ 23.000,00 com recursos da associação e o trator antigo no valor de R$ 10.000,00. A aquisição do mesmo foi necessária em função das opções disponíveis (que eram poucas) e mesmo acima da chamada de capital o preço pago pelo mesmo foi o de mercado, sem aumento do valor das parcelas acordadas em assembleia (a diferença foi utilizada do caixa da associação, que permitia tal ação sem causar prejuízos as contas).
 Em votação, as contas de 2013 foram aprovadas por 29 votos a favor e 27 contra.

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA – ANO 2014.
Na sequencia os associados tomaram conhecimento da previsão orçamentária para o ano de 2014. Previsão essa realizada com base no ano de 2013.

saldo inicial receitas desp adm desp gerais desp veiculos desp pessoal desp trib desp financ investimento saldo final

JAN 52.694,12 40.000,00 2.800,00 3.500,00 2.000,00 24.600,00 65,00 1.200,00 58.529,12
FEV 58.529,12 40.000,00 2.800,00 3.500,00 2.000,00 24.600,00 65,00 1.200,00 64.364,12
MAR 64.364,12 41.000,00 2.800,00 3.500,00 2.000,00 24.600,00 65,00 1.200,00 71.199,12
ABR 71.199,12 36.000,00 2.800,00 5.000,00 3.000,00 24.600,00 65,00 1.200,00 70.534,12
MAI 70.534,12 40.000,00 2.800,00 3.500,00 2.000,00 24.600,00 65,00 1.200,00 76.369,12
JUN 76.369,12 36.000,00 2.800,00 3.500,00 2.000,00 24.600,00 65,00 1.200,00 78.204,12
JUL 78.204,12 40.000,00 2.800,00 3.500,00 2.000,00 24.600,00 65,00 1.200,00 84.039,12
AGO 84.039,12 36.000,00 2.800,00 5.000,00 3.000,00 24.600,00 65,00 1.200,00 83.374,12
SET 83.374,12 36.000,00 2.800,00 3.500,00 2.000,00 24.600,00 65,00 1.200,00 85.209,12
OUT 85.209,12 36.000,00 2.800,00 3.500,00 2.000,00 24.600,00 65,00 1.200,00 87.044,12
NOV 87.044,12 36.000,00 2.800,00 5.000,00 2.000,00 32.000,00 65,00 1.200,00 79.979,12
DEZ 79.979,12 41.000,00 2.800,00 3.500,00 3.000,00 39.000,00 65,00 1.200,00 71.414,12

TG 52.694,12 458.000,00 33.600,00 46.500,00 27.000,00 317.000,00 780,00 14.400,00 - 71.414,12

AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS – ANO 2014
Os associados foram informados das intenções de investimentos a serem realizados em 2014, conforme abaixo:
 Construção da Praça Flamboyant (com Playground, área de convivência, Jardim, sanitários), campo de futebol e quadra poliesportiva.
A ideia de construção da área de lazer, foi aprovada por 30 votos (26 contra).
Para a realização da mesma, também foi aprovado o orçamento com teto de R$ 3.400,00 para ser utilizado na realização de um projeto arquitetônico (sendo avaliado 3 orçamentos de 3 arquitetos para escolha do menor valor). 31 votos a favor (25 contra).
Após desenvolvimento do projeto arquitetônico, o mesmo será apresentado em assembleia a ser marcada.
 O projeto de câmeras de vigilância também foi apresentado na assembleia, de 3 propostas avaliadas, foi escolhida a abaixo para aprovação dos associados:



- DVR + HD R$ 1.860,00
- 3 câmeras – Lente Varifocal R$ 2.127,00
- 10 câmeras – 700 linhas R$ 3.750,00
- Demais itens (fontes, cabos, conectores) R$ 3.654,00
- Mão de Obra R$ 2.000,00
- Total R$ 13.391,00

Foi proposta pela diretoria uma chamada de capital no valor de R$ 37,00 em parcela única, porém essa opção não foi aprovada, sendo aprovada a opção de utilizar o valor orçado dos recursos do caixa atual (que permite tal aquisição). 51 votos a favor e 5 votos contra.
Além desse projeto, foi solicitado pelos associados a avaliação de um novo projeto, contendo mais câmeras de monitoramento em locais menos seguros do condomínio. Esse projeto também será apresentado em próxima assembleia.

FUNCIONAMENTO E REGRAS PARA ACESSO DE MORADORES AO CONDOMÍNIO
Só utilizarão a entrada preferencial de moradores, associados que estão utilizando o TAG. A partir do dia 01/03/2014, o sistema de acesso de controle e acionamento manual da portaria serão desativados, ou seja, associados sem o TAG utilizarão a entrada de visitantes.
Por esse motivo solicitamos a todos os associados que regularizem sua situação quanto a utilização do TAG, para facilitar seu acesso e aumentar a segurança do nosso condomínio.
IMPORTANTE: SÓ PODERÃO UTILIZAR OS TAG´S ASSOCIADOS E SEUS DEPENDENTES. PARENTES, AMIGOS, CONHECIDOS, ETC NÃO PODERÃO UTILIZAR ESSE SISTEMA. A UTILIZAÇÃO INCORRETA ACARRETARÁ NA DESATIVAÇÃO DO TAG E APLICAÇÃO DE MULTA.

RECEBIMENTO DOS INADIMPLENTES
Segue informativo sobre ações realizadas quanto a inadimplência:
HISTÓRICO DE AÇÕES DE RECEBIMENTO DE INADIMPLENTES
2011 = R$ 15.914,23
2012 = R$ 21.762,41
2013 = R$ 36.586,44
TOTAL = R$ 74.263,08
SALDO TOTAL DE INADIMPLENTES EM 31/12/2013 - R$ 83.917,05 (dos 364 lotes existem 125 com alguma pendência, ou seja, 34% dos lotes).

JULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTOS POR ASSOCIADOS CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA, SENDO FACULTADO AO ASSOCIADO RECORRENTE OFERECER SUAS ALEGAÇÕES FINAIS À ASSEMBLÉIA, PELO PRAZO DE CINCO MINUTOS. FICA FACULTADO, EXCLUSIVAMENTE, À ASSEMBLÉIA GERAL, O CANCELAMENTO DA MULTA, A REDUÇÃO DE SEU VALOR OU A CONVERSÃO DA MULTA EM ADVERTÊNCIA.

Tendo em vista que os associados que interpuseram recursos contra multas por conta de aplicação de veneno em lotes de terreno não haviam tido nenhum outro antecedente ou descumprimento de regras anteriormente, foi sugerido à assembleia a conversão da penalidade em ADVERTÊNCIA. Também referente ao caso do Sr. Natalino Bósule, que foi autuado por descumprir horários de carga e descarga no interior do condomínio, foi convertida a punição em ADVERTÊNCIA. As decisões referentes à conversão de multa em advertência teve aprovação UNANIME da assembleia.


OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS - FERIADOS
Para evitar dúvidas, os feriados considerados para trabalho interno (moradores/prestadores de serviços) são: Federais, Estaduais e Municipais.

OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS - “DIREITO A VOTO”
- Art. 9º: É dever dos Associados:
b) Efetuar os pagamentos das taxas de manutenção e contribuições, relativas às despesas comuns e extraordinárias do loteamento, na forma estabelecida neste Estatuto.
- Art. 52º Estatuto e 26º do Regimento Interno:
Visando sua perfeita identificação e assim facilitar a administração, toda a transferência de lotes ou residência, que venha a ser ajustada pelos Associados deverá ser comunicada por escrito à Diretoria (diga-se escritório de contabilidade Zugliani), com entrega do documento público ou particular que relata o negócio. Esta obrigação se estenderá aos futuros adquirentes de lotes ou residências, comprometendo-se os Associados a transmiti-la aos seus sucessores no instrumento que representar a transação ajustada.

Contestado por alguns associados sobre não existir no estatuto situação que veda o direito ao voto em assembleia, foi dada a palavra ao advogado Luciano Roberto R. Battochio, o qual esclareceu que é um princípio básico do direito de que, para que se possa auferir um direito, primeiro há necessidade de que o cidadão cumpra com seu dever. E o dever do associado, para que tenha obtenção de seu direito, passa pela obrigação de efetuar os pagamentos lançados pela associação. Nesse sentido, argumentou ainda o advogado que no caso em questão, aplica-se o art. 1335, III, do Código Civil, POR ANALOGIA, que define que o condômino somente pode participar das assembleias e delas votar se estiver quite com a diretoria. Art. 1.335. São direitos do condômino: III - votar nas deliberações da assembléia e delas participar, estando quite.




OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS - ENTREGA DE PÃES
Será realizado pelo associado THIAGO RICIEL PINTO FERREIRA a entrega de pães no condomínio pela manhã (de acordo com a adesão de interessados). Aos interessados enviar um e-mail (thiagoprojetomoveisjau@outlook.com) ao mesmo com os dados abaixo:
MORADOR RESPONSAVEL:
ENDEREÇO:
TELEFONES PARA CONTATO:
QUANTIDADE DE PÃES A SEREM ENTREGUES:
MELHOR HORÁRIO PARA ENTREGA DOS PÃES:
PADARIA DE SUA PREFERÊNCIA:

Temos mais informações em nosso site (Classificados).
IMPORTANTE: Esse é um trabalho que será prestado por terceiros e não esta ligado a administração da associação.
OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS - CAMINHÕES DENTRO DO CONDOMÍNIO
Em função de questionamentos feitos pelos os associados, foi incluso o tema para discussão em assembleia, sobre a guarda de veículos de grande porte no interior do condomínio. Porém, não foi tomada nenhuma decisão sobre essa pauta.


OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS - MANUAL DE REGRAS
Os associados foram informados sobre a criação de um Manual de Regras contendo diversas determinações para facilitar a divulgação de informações aos associados, como: Determinação de funções e deveres dos funcionários da associação, escala de trabalho, prestadores de serviços homologados e todas as regras que foram determinadas pela diretoria e/ou definidas em assembleias (ex: Horário de Trabalho no interior do condomínio, regras para utilização do TAG, Jardinagem, etc).
Assim que finalizado o mesmo será disponibilizado em nosso site.

OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS - MURO
Foram apresentadas as opções de orçamentos para construção de novo muro frontal do condomínio. Em função dos altos valores envolvidos, esse assunto foi descartado, deixando que o mesmo seja recuperado de acordo com a necessidade.

OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS - ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE CONDOMÍNIO
Todos tomaram ciência dos aumentos ocorridos nos custos da associação, como aumento de salários dos funcionários (maior conta hoje da associação) e também sobre os aumentos gerais de preços.
Foi explanada a formula utilizada para apresentar a sugestão de atualização da taxa de manutenção do condomínio, que ficou em R$ 108,00.
O valor acima foi colocado em votação e o mesmo foi aprovado por 42 votos (sendo 14 contra). A mesma já será valida para o mês de março de 2013.

OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ASSOCIADOS - DATA PARA ELEIÇÃO
A fim de corrigir o calendário de eleições e permitir que as próximas diretorias assumam seus mandatos no mês de Janeiro, a próxima eleição será realizada no final de 2014. A diretoria eleita irá assumir em 01/01/2015.

PENDÊNCIAS PARA PRÓXIMA REUNIÃO
 Projeto de câmeras para as áreas de menor proteção do condomínio;
 Apresentação de projeto arquitetônico da Praça Flamboyant;
Jaú-(SP), 14 de fevereiro de 2014.



José Eduardo Guilherme da Rocha
Presidente



21/02/2014

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